A Bahia recebeu a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, que deram ordem de serviço a cinco empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia, no valor total de R$ 179,1 milhões. A cerimônia do PAC aconteceu na comunidade de Itinga, em Lauro de Freitas, às 11 horas desta sexta-feira (9), e às 13 horas no Palácio do Governo do Estado.
Também foram celebrados contratos que somam R$ 294,4 milhões. Dois empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) do MCidades, no valor total de R$ 10,3 milhões, foram inaugurados.
No total, foram formalizados R$ 483,8 milhões em investimentos, com R$ 426,2 milhões de recursos oriundos ou geridos pela União, sendo R$ 228,2 milhões de repasses e R$ 198 milhões de financiamentos.
No evento, o ministro Marcio Fortes agradeceu aos vereadores e deputados estaduais, responsáveis por aprovar os orçamentos dos estados e municípios, o que viabiliza a execução do PAC. Fortes destacou que as obras melhoram as condições de vida da população. “O PAC vai acabar com o esgoto que corre a céu aberto, que meninada pisa em cima, depois fica doente e perde aula por conta disso”, disse. O presidente Lula afirmou que as obras do PAC terão continuidade independentemente do partido dos prefeitos que assumirão no próximo mandato. “O PAC é institucional, e não eleitoral”, declarou.
Início de obras – A urbanização da Falha Geológica, que separa a Cidade Alta da Cidade Baixa, terá ordem de serviço de R$ 42,9 milhões assinada na cerimônia e vai beneficiar 2,4 mil famílias com renda mensal média de R$ 415. As ações de urbanização, construção de moradias, realocação e regularização fundiária, são custeadas pelo Governo Federal, que repassa para a obra R$ 35,2 milhões, e governo estadual, R$ 7,7 milhões. O projeto da abrange quatro áreas de intervenção: Centro Histórico de Salvador, Pilar II, Baixa do Cacau e Alto do Bom Viver. Prédios no Centro Histórico serão recuperadas para habitação popular. Serão reformados 16 casarões das ruas Corpo Santo, Democrata, Misericórdia, Ladeira da Montanha e Soledade, para o assentamento de 96 famílias. Outros 18 casarões em Pilar II, nas ruas Caminho Novo, Taboão e Rua do Julião, vão abrigar 211 famílias. A recuperação inclui a reestruturação de ligações de água, luz, esgoto e pavimentação. As áreas Baixa do Cacau e Alto do Bom Viver, do Subúrbio Ferroviário, vão receber novas casas, melhorias habitacionais e urbanização completa – redes de água, esgoto, drenagem pluvial, pavimentação, equipamentos comunitários e unidades sanitárias, com chuveiro, vaso, pia e tanque de 500 litros. Na Baixa do Cacau serão construídos 366 apartamentos, distribuídos em 45 prédios de três andares e 12 prédios de quatro pavimentos, 275 residências receberão banheiros, e haverá um centro comunitário e duas quadras poliesportivas. Alto da Boa Vista terá melhorias em 78 habitações, nove casas novas, unidades sanitárias em 78 casas, um centro comunitário e duas quadras de esportes. Águas Claras - Um outro empreendimento, de urbanização integrada em Águas Claras, também terá ordem de serviço em Salvador. Serão transferidas 270 famílias residentes próximas à Via Regional 29 de Março para uma área vizinha, que será dotada de infra-estrutura urbana. Isso vai viabilizar a duplicação da avenida, também prevista no projeto. A obra, que inclui ainda a pavimentação complementar do Km 9 de Pirajá, é necessária para melhorar o sistema viário que liga Águas Claras e Pirajá. A ação, de R$ 15,4 milhões, recebe R$ 12,6 milhões do Governo Federal e R$ 2,8 milhões do Estado. A operação de R$ 82,9 milhões para ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água em Salvador e Ilhas terá a ordem de serviço assinada no evento. A obra, de grande abrangência, beneficia 3,14 milhões de habitantes da região. O projeto recebe R$ 74,6 milhões do Governo Federal, e o restante, R$ 8,3 milhões, é de contrapartida do Governo do Estado da Bahia. Itinga - Será iniciada nesta sexta-feira (9) a urbanização de duas áreas da Itinga, bairro mais populoso de Lauro de Freitas, município da Região Metropolitana de Salvador: Chácara Taiti e Pouso Alegre. As obras serão iniciadas na área conhecida como Chácara Taiti, onde será construída uma creche e 160 apartamentos. O projeto também prevê a implantação, nas duas comunidades, de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto, drenagem de águas pluviais e iluminação pública, além de pavimentação de 38 ruas. Também está prevista a construção de quatro quadras esportivas e um posto de saúde em Pouso Alegre. Serão reformadas 516 casas das duas comunidades. Oinvestimento total será de R$ 20,3 milhões, com repasse do Governo Federal de R$ 18,2 milhões. Vitória da Conquista - A urbanização dos bairros Cruzeiro e Alto do Panorama, em Vitória da Conquista, também terá ordem de serviço assinada. A população beneficiada é de 2,2 mil famílias com renda mensal média inferior a um salário mínimo. O investimento é de R$ 17,6 milhões, sendo R$ 15,9 milhões do Governo Federal e a contrapartida do município de R$ 1,7 milhão. As obras são de grande impacto social e ambiental, pois as áreas de intervenção estão localizadas à margem da Serra do Peri Peri, área de preservação ambiental do município de Vitória da Conquista, e do Poço Escuro, reserva da Mata Atlântica. Famílias de baixa renda que ocupam áreas não regularizadas ou de preservação permanente serão reassentadas para a recuperação ambiental. As obras abrangem 516 melhorias habitacionais e construção de creche no Loteamento Nova Cidade, e de canal de drenagem nos bairros do Poço Escuro, Avenida Rosa Cruz e Pedrinhas. Também serão construídas 80 casas e 80 fossas no Loteamento Vivendas da Serra. Será feita pavimentação no trecho que liga Loteamento Panorama à Nova Cidade, no bairro Pedrinhas, no bairro Petrópolis, nos Loteamentos José De Anchieta, Nova Cidade, Panorama II, Santa Cecília e Vivendas da Serra. Assinatura de Contrato – A visita do presidente Lula e do ministro Marcio Fortes à Bahia é marcada pela contratação de obras de saneamento e habitação no Estado, no valor total de R$ 294,4 milhões. Os municípios que receberão os investimentos são: Alagoinhas (R$ 1,1 milhão), Cachoeira (R$ 8,8 milhões), Candeias (R$ 6,5 milhões), Feira de Santana (R$ 32,3 milhões), Ilhéus (R$ 1,4 milhão), Itabuna (R$ 5,2 milhões), Itaparica (R$ 7,5 milhões), Juazeiro (R$ 2,1 milhões), Lauro de Freitas (R$ 6,3 milhões), Madre de Deus (R$ 5,8 milhões), Maragogipe (R$ 11,2 milhões), Muritiba (R$ 10,9 milhões), Salvador (um contrato de R$ 110,2 milhões e outro de R$ 5,7 milhões), Santo Amaro (R$ 9,5 milhões), São Félix (R$ 1,7 milhão), São Francisco do Conde (R$ 7,2 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 1,1 milhão). Em parceria com o Governo do Estado, outros R$ 19,2 milhões serão aplicados em ações de habitação em Porto Seguro, Salvador, São Sebastião do Passe e São Francisco do Conde. Outros R$ 24,7 milhões serão contratados para o custeio de projetos do FNHIS em municípios baianos. Também será assinado Termo Aditivo de Operação da obra de urbanização da Condolândia, no município de Santo Amaro. A intervenção, antes do programa Habitar Brasil BID (HBB), será integrada ao PAC, e terá mais R$ 16 milhões para a recuperação urbanística, ambiental e social da comunidade. Construção de casas, centro comunitário, creche, urbanização completa e regularização fundiária estão previstas no projeto. Esgotamento Sanitário de Salvador - Um empreendimento de destaque entre os contratos é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Salvador. A obra é do programa Saneamento para Todos, do MCidades. O Governo Federal financia R$ 99,1 milhões do empreendimento de R$ 110,2 milhões, e o restante é custeado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Mais de 270 mil metros de redes coletoras serão construídas na área de abrangência das bacias de Trobogy, Cambunas e Águas Claras, assim como 17,9 mil metros de interceptores, sete estações elevatórias, 9 mil linhas de recalque e mais de 30 mil ligações domiciliares. Projetos sociais nas áreas acompanharão todo o processo. Cerca de 30 mil famílias com renda média mensal de um salário mínimo, de 17 bairros da região, serão beneficiadas. Vila Metrô - Entre os contratos do FNHIS, um dos projetos prevê melhorias nos sistemas de drenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água e viário da região situada ente os bairros Mata Escura e Bom Juá, conhecida como Vila Metrô. Cerca de 350 famílias da região que residem em áreas de risco serão reassentadas em novas casas ou em moradias que passarão por reformas. Cerca de R$ 5,7 milhões custearão as obras, que terão repasse de R$ 5,4 milhões do Governo Federal.
Lagoa dos Patos - Será assinado um contrato para a construção de moradias na Itinga, para 234 famílias que serão removidas da Lagoa dos Patos, que inunda na época das chuvas. De acordo com o projeto, selecionado pelo FNHIS 2008, será erguido um conjunto com 39 prédios de três pavimentos no Espaço Cidade Cidadã. Cada apartamento terá 43 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
A área também será urbanizada, com redes de água, esgoto, drenagem e pavimentação de vias. O investimento será de R$ 6,3 milhões com participação de R$ 6 milhões do Governo Federal. Bacia do Subaé - Outra operação que será contratada é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Subaé, no município de Feira de Santana. A obra de R$ 32,3 milhões também é financiada pelo Saneamento Para Todos, com R$ 29 milhões do Governo Federal. O tomador é a Embasa, que participa com R$ 3,3 milhões. A ação vai beneficiar 147,5 mil habitantes com renda média familiar de até dois salários mínimos. O projeto prevê o fornecimento de materiais e equipamentos, inclusive o fornecimento de todos os insumos necessários à execução dos serviços de assistência social, que incluem a realização de audiências públicas e palestras sobre educação sanitária e ambiental. Inauguração - O Residencial Rio Subaé será inaugurado no município de Feira de Santana. Trata-se de um conjunto habitacional de dois pavimentos, com 140 apartamentos de 25 metros quadrados, quadra de futebol, jardins e áreas de convivência, construído com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). As famílias que arrendarão as unidades, com renda média mensal de quatro salários mínimos, já foram selecionadas pela prefeitura e terão opção de compra do imóvel. O condomínio contou com investimentos de R$ 3,9 milhões.
Em Salvador, também no âmbito do PAR, será inaugurado o Residencial Parque das Orquídeas. O complexo habitacional é composto por dez prédios de cinco pavimentos, totalizando 200 unidades habitacionais de 47 metros quadrados cada, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O conjunto, situado no Jardim das Margaridas, conta ainda com quadra de esportes, quiosques e salão de festas e será destinado a famílias com renda média mensal de até seis salários mínimos. O investimento nas obras foi de R$ 6,4 milhões.
Serviço Cerimônia do PAC na Bahia Data: 09 de maio de 2008. 11 horas – Av. São Cristóvam, sem número. Em frente à Escola Municipal 2 de Julho. Bairro Itinga, Lauro de Freitas – BA. 13 horas – 3ª Avenida , n° 390, Plataforma IV, Ala Sul, CAD. Salvador – BA. Ministério das Cidades Assessoria de Comunicação 61 2108.1602
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